Dioxinas em Portugal

 

As policlorodibenzo-para-dioxinas, que constituem uma família de compostos mais genericamente designados como dioxinas, têm sido descritas como os compostos químicos mais tóxicos produzidos pelo homem, caracterizando-se pela sua natureza sintética, a sua afinidade pelos lipídeos e a persistência no ambiente e nos tecidos, onde se acumulam e concentram.

As dioxinas são formadas, como sub-produtos, por vezes em combinação com policlorodibenzofuranos, em reacções químicas de produção de clorofenois e na produção de herbicidas, e têm sido detectadas como contaminantes nestes produtos, mas resultam sobretudo de processos de combustão, como na incineração de resíduos, e ainda no processamento de metais e no branqueamento da pasta de papel com cloro livre. As quantidades relativas dos congéneres de dioxinas e de furanos dependem do processo de produção ou de incineração e podem variar largamente.

As dioxinas são ubíquas no solo, sedimentos e atmosfera. Excluindo as exposições ocupacionais ou acidentais, a maior parte da exposição humana resulta da alimentação, designadamente através de carne, leite, ovos, peixe e produtos derivados, uma vez que persistem no ambiente e acumulam-se na gordura animal. A exposição ocupacional a níveis mais elevados de dioxinas ocorre desde a década de 1940, como resultado da produção e uso de clorofenois e de herbicidas. Ocorreram esporadicamente exposições ainda mais elevadas, como resultado de acidentes nestas indústrias, estando descritos pelo menos 22 desses acidentes, que se constituíram numa fonte fundamental de informação para o conhecimento dos riscos associados à exposição a dioxinas.

Na prática, as dioxinas ocorrem como misturas de diferentes substâncias congéneres, dificultando a sua identificação individual e a avaliação do risco por exposição. Existem 75 dioxinas e 135 furanos mas só 17 com cloro nas posições 2, 3, 7 e 8 têm sido avaliadas pelos seus efeitos tóxicos.

Embora não seja possível fornecer um valor seguro para as emissões anuais globais de dioxinas em Portugal, assumindo valores publicados a partir de múltiplas análises realizadas em diferentes países europeus, pode prever-se que em Portugal estaremos perante uma produção anual de cerca de 130 g I-TEQ. Nesta estimativa não foi considerada a hipótese de haver queima "ad-hoc" de resíduos que constitui o principal problema para o país, enquanto não for implantado um sistema seguro de tratamento de resíduos. (vd. Lixeiras e Co-incineração)

Os valores apresentados no gráfico resultaram de uma transposição para a realidade portuguesa, em função de estatísticas de produção existentes de factores de emissão médios avaliados em diferentes países europeus, seguindo os valores propostos para o nosso país no âmbito do European Dioxin Inventory* e recalculando alguns de acordo com dados mais válidos para a nossa realidade. O quantitativo estimado para Portugal, a título meramente indicativo, obteve-se tendo em conta as fontes suspeitas de contribuírem para a produção de dioxinas. Nesse total, pode estimar-se que a incineração de resíduos industriais perigosos poderá representar cerca de 0,2 %. Deve contudo atender-se neste tipo de cálculos que a combustão controlada dos resíduos, a temperaturas adequadas e com controlo de emissões, deverá na prática resultar numa redução da emissão de dioxinas, que se espera virem a ser cerca de um quinto do máximo legalmente admitido.

 

 

Pelo gráfico pode-se comparar a emissão de dioxinas de duas cimenteiras a utilizar resíduos industriais como combustível (no valor máximo permitido por Lei), com outras fontes de emissão. Verifica-se que este valor é muito reduzido comparando-o, por exemplo, com a combustão residencial ou com a incineração de resíduos hospitalares.

Sendo a absorção de dioxinas feita essencialmente pela cadeia alimentar, conclui-se que neste caso o contacto com os gases não será o problema mais grave, mas sim a acumulação destes produtos no ecossistema. Desta prespectiva resulta que do ponto de vista de politica ambiental devemos desenvolver um combate sistemático para a redução total das dioxinas sendo o caso da co-incineração a componente manifestamente minoritária do problema, conforme resulta da observação do gráfico.

*European Commission (1999) Compilation of EU dioxin exposure and health data. AEAT/EEQC/0016, DG Environment, European Commission