A Faculdade de Engenharia pertence à Universidade do Porto, que integra a categoria de instituição de ensino universitário público.

O ensino superior em Portugal consiste num sistema binário compreendendo o ensino universitário, que proporciona a formação académica necessária para o desenvolvimento de atividades profissionais, fomentando o desenvolvimento das capacidades de conceção, inovação e análise crítica, e o ensino politécnico, orientado por uma perspetiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos. Ambos podem ser ministrados em instituições públicas ou privadas.

Portugal é um dos países aderentes ao Processo de Bolonha, que tem como objetivo a harmonização do sistema europeu de ensino superior para facilitar a mobilidade e a integração profissional de estudantes e pesquisadores europeus e tornar esse espaço acessível e atraente em escala mundial. Além de criar níveis comuns de estudos e de facilitar correlativamente o reconhecimento de diplomas, o sistema europeu de ensino permite uma dimensão plenamente europeia à mobilidade, criando cursos e diplomas integrados, ou seja, comuns a vários Estados membros. O Processo de Bolonha vem, assim, reestruturar a forma como está organizado o ensino superior português e essa reestruturação apoia-se, fundamentalmente, em três aspetos:

1) Adoção do modelo de organização do ensino superior em três ciclos, cada um deles correspondente à atribuição de um grau:

Licenciatura (1.º Ciclo), grau de licenciado – Este nível de estudos fornece aos estudantes conhecimentos de base nas áreas científicas do curso e competências instrumentais e sistémicas importantes para a sua empregabilidade imediata ou para o prosseguimento de estudos de nível superior, nomeadamente de mestrado (2.º ciclo).

Mestrado (2.º Ciclo), grau de mestre – Requer a frequência de unidades curriculares, a elaboração e defesa pública de uma tese original, ou a realização de um estágio ou de um projeto e a elaboração e defesa dos respetivos relatórios, no caso dos mestrados profissionalizantes ou que são orientados para o mercado de trabalho; em ambos os casos, os estudantes são acompanhados por um orientador doutorado.

Doutoramento (3.º Ciclo), grau de doutor – Integra a elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade, assim como a eventual realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, cujo conjunto se denomina curso de doutoramento. O grau de Doutor será conferido aos que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.

2) Transição de um sistema de ensino baseado na transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências pelos próprios alunos;

3) Organização dos cursos com base no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ECTS (European Credits Transfer System). Os créditos ECTS exprimem a quantidade de trabalho que cada módulo exige relativamente ao volume global de trabalho necessário para concluir com êxito um ano de estudos no estabelecimento, ou seja: aulas teóricas, trabalhos práticos, seminários, estágios, investigações ou inquéritos no terreno, trabalho pessoal — na biblioteca ou em casa — bem como exames ou outras formas de avaliação. Assim, o ECTS baseia-se no volume global de trabalho do estudante e não se limita apenas às horas de aulas (contacto direto).

O sistema ECTS é baseado no princípio que 60 créditos medem a carga de trabalho em tempo integral ao longo de um ano académico para um estudante típico; normalmente, 30 créditos correspondem a um semestre, correspondendo 1 crédito a cerca de 30 horas de trabalho.