Portugal Contaminado: Lixo Industrial

Uma desculpa recorrente para adiar sucessivamente a resolução do problema do tratamento dos resíduos industriais é o de considerar que não se encontra feito um levantamento da sua localização no território nacional. Um estudo realizado em Maio de 2000 pela Eco-Solos, Co-financiado pela Comunidade Europeia, Fundo de Coesão, IPE/REGIA, permitiu identificar a localização dos principais pontos de acumulação de resíduos industriais, pelo que a afirmação de que o problema não está devidamente caracterizado, não tem fundamento.

Os problemas de contaminação de solos e aquíferos são uma consequência do desenvolvimento urbano e industrial em épocas em que, à protecção do Ambiente, não era dada a importância devida.

Os Estados Unidos da América e muitos paises da União Europeia vêm, há anos, enfrentando estas questões e realizando investimentos muito pesados, já que se trata de problemas complexos, de resolução por vezes morosa e dificil, e envolvendo riscos para a Saúde Pública e Ambiente.

Em Portugal estas questões começam a tornar-se também evidentes e a pôr-se com acuidade.

A Comissão Europeia vem seguindo a problemática das áreas contaminadas com grande preocupação e, entre outras acções, tem apoiado esforços dos Estados Membros para a descontaminação / remediação quer de áreas industriais, quer de áreas onde o princípio do poluidor pagador não é aplicável, e que envolvam potenciais impactes significativos na Saúde Pública e no Ambiente.

Tendo por base o Catálogo Europeu de Resíduos / Lista de Resíduos Perigosos e dados recolhidos no INE encontraram-se cerca de 22.000 sítios predominantemente industriais potencialmente contaminados em Portugal.

Uma primeira prioridade deverá também ser atribuida a um conjunto de sítios industriais envolvendo sectores como a refinação de petróleo, fabricação de produtos químicos de base, siderurgia e revestimentos de metais entre outros e para os quais se encontraram 1491 sítios.

Uma segunda prioridade de actuação foi atribuida a sectores / sítios envolvendo fabricação de componentes electrónicos, fabricação de explosivos, fabricação de acumuladores, entre outros, para os quais, foram encontrados, 6315 sítios.

Apenas para 12 locais preliminarmente analisados, os cálculos preliminares efectuados evidenciaram custos de remediação na ordem dos 20 milhões de contos.

A existência de muitos mais locais potencialmente contaminados, conjugadas com a experiência de outros países da União Europeia em relação ao número de áreas contaminadas encontradas, e aos custos previstos para a sua descontaminação / remediação, deixam antever - como uma primeira previsão mas certamente conservativa - a necessidade do País encarar o dispêndio de verbas da ordem de pelo menos 100 milhões de contos no futuro.

.::Queima de Lixo::.

Numa publicação americana (EPA) demonstra-se que uma simples fogueira é muito pior para o ambiente que as emissões de equipamentos sofisticados, neste caso uma incineradora de resíduos municipais. No caso da co-incineração, como actualmente, segundo a directiva 76/CE/2000, os limites de emissão são os mesmos, os resultados serão equivalentes.

Na tabela 1 mostra-se os resultados da EPA adaptados ao caso de uma incineradora urbana como a Lipor.

Aí se pode verificar que a queima de aproximadamente 7x5 kg de lixo numa fogueira, ou seja o lixo de aprox. 7 casas, sem triagem dos resíduos, corresponde às emissões de dioxinas da Lipor que trata resíduos de uma zona abrangendo um milhão de habitantes. Para produtos perigosos como o clorobenzeno basta menos de uma fogueira para produzir as emissões equivalentes à Lipor. Para os compostos orgânicos voláteis basta 0,05 das emissões de uma fogueira.

No caso de serem retirados os plásticos, papel etc., se o resíduo restante fosse queimado de igual forma, isto é numa fogueira de fundo de quintal, então a temperatura seria mais baixa e os resultados para a emissão, por exemplo de furanos, seriam piores no caso da triagem (5 casas correspondem a 58 sem triagem).

Tabela 1 - Nº de fogueiras equivalentes à LIPOR*

*1000 Ton/dia - 1 milhão habitantes
**5 Kg de resíduos
***1,5 Kg de resíduos
Fonte: "Evaluation of Emissions from the Open Burning of Household, Waste in Barrels", EPA, United States National Risk Management, Environmental Protection Research Laboratory, Paul M. Lemieux, March 1998

O problema da queima em fogueira de resíduos industriais nestas condições é ainda pior devido aos metais e aos produtos orgânicos nocivos à saúde. (ver também Queima de Lixo)

Face a estes números continuar a adiar o problema do tratamento de resíduos, significa que milhares de fogueiras continuarão a ser feitas com grandes danos ambientais.

Adaptado de: "Inventário Preliminar de Áreas Potencialmente Contaminadas em Portugal", Eco-Solos - Tratamento de Solos e Resíduos, S.A., Maio 2000 (Projecto Co-financiado pela Comunidade Europeia, Fundo de Coesão, IPE/REGIA)